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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:13
Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual
propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:10
Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.
Cláusula penal compensatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:25
Contrato particular de permuta de imóvel. Pacto comissório. Cláusula resolutiva não constante de registro imobiliário.
Inadimplemento. Paralisação da construção. Contrato de compra e venda posteriormente celebrado pela construtora.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 13:48
Contrato de permuta imobiliária – cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão
Por Remo Higashi Battaglia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:57
Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado
A parte autora afirma que sofreu dano material e moral em razão do inadimplemento contratual da
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:48
Inadimplemento de parcelas vencidas não impede viúva de receber seguro de vida
O pagamento foi negado pela seguradora porque o contrato havia sido cancelado em junho de 2001, antes do falecimento do segurado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:15
Recurso especial. Direito de arena. Contratos. Cláusula de exclusividade. Dois pactos. Validade.
Promessa de fato de terceiro. Obrigação de resultado. Inadimplemento. Responsabilidade. Perdas e danos. Lesão.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 11:19
Responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia
O presente artigo discorre sobre a responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:25
Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira
Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:10
Direito de família. Alimentos. Inadimplemento.
Alimentos devidos pelo pai. Suprimento pela genitora.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14
Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor
Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse público e à continuidade dos serviços prestados à coletividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2004 - 01:00
Processo Civil - Embargos de Declaração - Lei de Responsabilidade Fiscal
Inadimplemento de gestão anterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 15:22
Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual
A ação trata da compra e venda de um pet shop.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:38
Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento contra sócio
Mero inadimplemento. Insuficiência.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:10
Nestlé e Imagem Filme são condenadas por inadimplência contratual
O estabelecimento deverá ser indenizado moralmente em R$ 8 mil reais pela Nestlé e a Imagem em razão do descumprimento de um contrato
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:53
Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais
Ação de Rescisão Contratual de Locação por Resolução C/C Multa Contratual,Danos Morais e Materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:43
Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:45
Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem
Atraso na entrega do empreendimento, que caracteriza o inadimplemento da empresa, provocou, além de transtornos morais, prejuízos de ordem patrimonial